Corte de água indevido acarreta indenização para consumidor

Compradora que perdeu ingressos do Cirque du Soleil obteve direito de assistir ao espetáculo

Na JT não há direito a fracionamento de audiência

Viúva de empresário quer indenização

Habilitação de celular roubado gera indenização a cidadão

IPI não deve incidir sobre frete

Juiz concede remição de estudo para 307 presos de Campo Grande

Médico não consegue anular atos processuais praticados antes do cancelamento de inscrição de seu advogado

Banco é condenado por negativação indevida

O Banco do Brasil S.A. foi obrigado a pagar uma indenização por danos morais à Sahga Comércio Ltda, que teve o nome incluído no cadastro de restrição ao crédito, em maio de 2004.

Sob pressão, reitor da UnB pede afastamento de 60 dias.

Uma semana após o início da ocupação do prédio da reitoria, o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, anunciou hoje (10) que se afastará do cargo por 60 dias.

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Presidente mantém decisão que suspendeu aplicação de provas do concurso da Petrobrás

Tentativa de assassinato por motivo fútil não pode ser desclassificada

Médica consegue revalidar diploma obtido na Argentina

Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho

Presidente da OAB-SP pede a Serra acesso a dados sobre despesas do governo

CNC questiona MP que proíbe venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais

Alegada e não provada prática de agiotagem tipifica crime de calúnia

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral